Com base na Lei Federal 9.433/1997, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no licenciamento ambiental no Brasil. Quai...

A Lei Federal 9985/200 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Leia com atenção as afirmações a seguir e marque (V...

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, em seu Art. 1º - Para efeito, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físic...

Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

Com base na Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, as penas restritivas de direito são, EXCETO

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece no Artigo 6° os seus princípios, entre os quais destacamos alguns a seguir. Considerando o A...

É um instrumento da Política Nacional de Recursos hídricos:

De acordo com o Art. 29 da Lei de crimes ambientais: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migr...

A Gestão de recursos hídricos deve,I. sempre que possível, proporcionar o uso múltiplo das águas.II. ser descentralizada e contar com a participação d...

Considerando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tem-se queI. no EIA, a etapa de execução tem maior relevância quando comparada à de planejamento.II....