Sobre o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa correta.

Com relação às entidades de atendimento às crianças e a adolescentes, e que prestam serviços de acolhimento, assinale a alternativa correta.

Com relação ao ECA, analise as assertivas abaixo.I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolut...

Com relação à adoção, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) O adotando ...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Com relação ao Capítulo II – Da Prevenção Especial, Seção I – Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos, assinale a alternativa...

Com relação à apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 2069/2013, artigo 15, Capítulo IV – Do Funcionamento, os Conselheiros Tutelares serão substituídos pelos suplentes em alguns ca...

De acordo com o artigo 4º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que diz respeito às entidades de atendimento, marque V para verdadeiro ou...

Conforme a Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para...