O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um (a):

Sobre a teoria dos atos administrativos, considere as seguintes assertivas:I – Os atos de gestão são aqueles em que o administrador público pratica no...

Sobre a administração pública indireta, é correto afirmar que a Caixa Econômica Federal é um (a):

Segundo entendimento consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça, a prescrição para reparação civil em face da Fazenda Pública é:

Com relação ao prazo de validade do concurso público, assinale a alternativa correta.

(FCC – 2014) Segundo a disciplina da Lei no 8.112/90, uma das fases do processo disciplinar denomina-se inquérito administrativo. A propósito do tema,...

(CESPE – 2016) Determinado agente público, valendo-se de sua função e no exercício do poder de polícia, aplicou multa manifestamente descabida a um de...

“A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo do Estado, criada por lei para a exploraçã...

Assinale a alternativa incorreta:

Acerca do Processo Administrativo, analise as assertivas abaixo.I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.II. ...

Acerca da Administração Direta, Indireta, Centralizada e Descentralizada, analise as assertivas abaixo.I. Basicamente, a distinção entre Administração...