Assinale a alternativa correta:

Os direitos da personalidade, previstos no Código Civil, são direitos subjetivos:

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, assinale a alternativa correta:

Em relação aos institutos da decadência e da prescrição no direito civil, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitaç...

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:

O princípio da boa-fé objetiva consiste:

Frida sofreu acidente de trânsito quando tinha 8 anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano, um particular. ...

Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.