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Assinale a alternativa correta:
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
No Direito das Obrigações
Com relação à constitucionalização do Direito Civil e os vetores axiológicos do Novo Código Civil, assinale a opção INCORRETA:
De acordo com o Código Civil brasileiro e sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo, e responda:I - A teoria da personalidade condicional, em relação ao nascituro, faz uma separação entre o tipo de direito...
Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que
Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,
Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o: