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Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
A respeito dos fatos e negócios jurídicos, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o que estabelece o artigo 212, do Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado, entre o...
Com relação à constitucionalização do Direito Civil e os vetores axiológicos do Novo Código Civil, assinale a opção INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são considerados relativamente incapazes:
Sobre direitos da personalidade, assinale a alternativa correta:
João, por causa permanente, não pode exprimir sua vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que:
Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à personalidade civil, marque a resposta correta: