De acordo com o que estabelece o artigo 212, do Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurí...

Acerca da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação aos institutos da decadência e da prescrição no direito civil, assinale a alternativa correta:

Cessará, para os menores, a incapacidade:

No que toca às Pessoas Naturais e Jurídicas previstas no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.

São causas que interrompem a prescrição, EXCETO:

Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:

Acerca da prescrição e decadência no Código Civil, marque a questão correta:

Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):

Em relação aos bens no Código Civil: