Cessará, para os menores, a incapacidade:

Em relação aos institutos da decadência e da prescrição no direito civil, assinale a alternativa correta:

A respeito do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Sobre a Prescrição e a Decadência, assinale a alternativa correta.

A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

NÃO ocorre a prescrição:

Frida sofreu acidente de trânsito quando tinha 8 anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano, um particular. ...

João, por causa permanente, não pode exprimir sua vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...