///
A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os fatos jurídicos, segundo o Código Civil, é correto afirmar que é nulo o negócio jurídico quando
O Livro III do Código Civil vigente aborda sobre Fatos Jurídicos. Com base neste assunto, cujo teor engloba temas como Negócios e Atos Jurídicos, anal...
Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.
Com relação à Responsabilidade Civil, assinale a opção INCORRETA:
Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:
No que tange à órbita das obrigações no Direito Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Com base no Adimplemento, Inadimplemento e Extinção das Obrigações previstos no Código Civil vigente, analise as assertivas abaixo.I. O terceiro não i...
Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):