Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta. Far-se-á a averbação em registro público:

Sobre os fatos jurídicos, segundo o Código Civil, é correto afirmar que é nulo o negócio jurídico quando

Sobre os Negócios Jurídicos e as causas de nulidades previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

São causas que interrompem a prescrição, EXCETO:

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:

Frida sofreu acidente de trânsito quando tinha 8 anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano, um particular. ...

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

Em relação aos bens no Código Civil:

Sobre a responsabilidade civil, marque a questão correta: