Assinale a alternativa correta. Far-se-á a averbação em registro público:

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo, e responda:I - A teoria da personalidade condicional, em relação ao nascituro, faz uma separação entre o tipo de direito...

NÃO ocorre a prescrição:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca das Modalidades de Obrigações previstas no nosso Código Civil vigente, analise as assertivas abaixo.I. A obrigação de dar coisa certa abrange o...

Sobre os Contratos em Geral, previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.

Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.

Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):