Sobre a responsabilidade civil, marque a questão correta:

Assinale a alternativa correta. Far-se-á a averbação em registro público:

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação aos institutos da decadência e da prescrição no direito civil, assinale a alternativa correta:

De acordo com o que estabelece o artigo 212, do Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado, entre o...

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitaç...

No que tange à órbita das obrigações no Direito Civil, assinale a assertiva INCORRETA:

(FCC - TRE/PR - Modificada) No negócio jurídico I, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico ...

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...