Com relação à Responsabilidade Civil, assinale a opção INCORRETA:

“José e Ana celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, João é quem será benefici...

Quanto aos institutos da prescrição e da decadência no Direito Civil, assinale a opção correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

O Livro III do Código Civil vigente aborda sobre Fatos Jurídicos. Com base neste assunto, cujo teor engloba temas como Negócios e Atos Jurídicos, anal...

Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,

Frida sofreu acidente de trânsito quando tinha 8 anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano, um particular. ...

João, por causa permanente, não pode exprimir sua vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que:

Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):