A respeito do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta. Far-se-á a averbação em registro público:

Assinale a alternativa correta com relação aos contratos em geral:

Cessará, para os menores, a incapacidade:

No que toca às Pessoas Naturais e Jurídicas previstas no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitaç...

Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:

A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que

Frida sofreu acidente de trânsito quando tinha 8 anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano, um particular. ...

Acerca da prescrição e decadência no Código Civil, marque a questão correta:

Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):