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Assinale a alternativa correta com relação aos contratos em geral:
A respeito dos fatos e negócios jurídicos, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta:
“José e Ana celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, João é quem será benefici...
Acerca da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa errada:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o Direito de Personalidade, assinale a alternativa correta.
Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:
O princípio da boa-fé objetiva consiste:
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...
Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.