Assinale a alternativa errada:

Os direitos da personalidade, previstos no Código Civil, são direitos subjetivos:

Acerca do instituto jurídico da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o que estabelece o artigo 212, do Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado, entre o...

O Livro III do Código Civil vigente aborda sobre Fatos Jurídicos. Com base neste assunto, cujo teor engloba temas como Negócios e Atos Jurídicos, anal...

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitaç...

De acordo com o Código Civil brasileiro e sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:

A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...

Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.