A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que

Os direitos da personalidade, previstos no Código Civil, são direitos subjetivos:

Assinale a alternativa correta com relação aos contratos em geral:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Com relação às pessoas naturais e à capacidade civil, são considerados absolutamente incapazes os

Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.

A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:

Frida sofreu acidente de trânsito quando tinha 8 anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano, um particular. ...

Com base no Adimplemento, Inadimplemento e Extinção das Obrigações previstos no Código Civil vigente, analise as assertivas abaixo.I. O terceiro não i...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...

Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):