O princípio da boa-fé objetiva consiste:

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, assinale a alternativa correta:

Com relação às pessoas naturais e à capacidade civil, são considerados absolutamente incapazes os

Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.

Com relação à constitucionalização do Direito Civil e os vetores axiológicos do Novo Código Civil, assinale a opção INCORRETA:

De acordo com o Código Civil brasileiro e sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:

É nulo o negócio jurídico

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...

Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.

Acerca da prescrição e decadência no Código Civil, marque a questão correta: