///
No Direito das Obrigações
Os direitos da personalidade, previstos no Código Civil, são direitos subjetivos:
Cessará, para os menores, a incapacidade:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.
A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:
A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que
Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.I. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridade...
Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Em relação aos bens no Código Civil: