Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

Acerca do instituto jurídico da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:

Em relação aos institutos da decadência e da prescrição no direito civil, assinale a alternativa correta:

Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são considerados relativamente incapazes:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

(FCC - TRE/PR - Modificada) No negócio jurídico I, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico ...

Acerca das Modalidades de Obrigações previstas no nosso Código Civil vigente, analise as assertivas abaixo.I. A obrigação de dar coisa certa abrange o...

Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.