Compõe a Administração Pública Direta da União:

Sobre as fundações públicas, analise as assertivas abaixo.I. Integram a administração indireta.II. Possuem as mesmas características e finalidades das...

É correto afirmar que faz(em) parte da Administração Pública federal direta:

Segundo entendimento consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça, a prescrição para reparação civil em face da Fazenda Pública é:

No que toca aos atos administrativos e ao Controle Judicial dos Atos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A respeito do Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos atos de improbidade administrativa, esses importarão em sanção e algumas penalidades. Assinale a alternativa que apresenta as san...

Com relação ao prazo de validade do concurso público, assinale a alternativa correta.

Sobre o Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.

Quando um ato administrativo apresenta defeito irrelevante, quase sempre de forma, não afetando ponderavelmente o interesse público, dada a natureza l...

“A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo do Estado, criada por lei para a exploraçã...