Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202745896Conforme o § 3º do artigo 57 da INSLTI nº 5/2017, a decisão sobre o pedido de repactuação deve ser feita no prazo máximo...1457941202745896Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalConforme o § 3º do artigo 57 da INSLTI nº 5/2017, a decisão sobre o pedido de repactuação deve ser feita no prazo máximo, contados a partir da solicitação da entrega dos comprovantes de variação dos custos, deA30 dias.B40 dias.C60 dias.D70 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202734581Legislação FederalO Decreto nº 1.590/1995 dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públ...Questão 457941202734582Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941202745725Legislação FederalO Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituído em todo o território nacional, caracteriza como intimidação sistemática situaçõ...Questão 457941202745728Legislação FederalA cor do homemMas como pode um homem escravizar outro homem?O homem negro não é melhor que o homem branco, nem pior.A pele branca não é pior que a ver...Questão 457941202745769Legislação FederalComo parte da política da Modernização do Ambiente de Negócios no Brasil (Lei nº 14.195/2021) e de acordo com a Resolução 1.000/2021 da ANEEL, o prazo...Questão 457941202745854Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos c...Questão 457941202745902Legislação FederalOs mecanismos de incentivos fiscais da Lei Rouanet são apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o gover...Questão 457941202745994Legislação FederalA Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar ...Questão 457941202746622Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação, no âmbito das instituições feder...Questão 457941202746919Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre la estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação, no âmbito das instituições fede...