Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202745991Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de1457941202745991Ano: 2019Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Bprogressiva universalização do ensino fundamental obrigatório e gratuito.Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.Deducação básica gratuita, nas redes pública e privada, dos quatro aos dezessete anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202734573Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabel...Questão 457941202745849Direito ConstitucionalNo Capítulo IV, a Constituição da República Federativa do Brasil trata da ciência, da tecnologia e da inovação. No Art. 218, a carta constitucional as...Questão 457941202745856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941202745992Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabor...Questão 457941202746059Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver...Questão 457941202746200Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941202746201Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à ...Questão 457941202746301Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar queQuestão 457941202746619Direito ConstitucionalNo que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202746624Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que