Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202746624Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que1457941202746624Ano: 2018Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queAé livre a manifestação do pensamento, inclusive quanto ao anonimato.Bnão haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em caso de guerra declarada.Cé garantido o direito de propriedade, sendo que esta atenderá a sua função social.Do Estado prestará assistência jurídica gratuita a todos os brasileiros residentes no país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202734573Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabel...Questão 457941202745849Direito ConstitucionalNo Capítulo IV, a Constituição da República Federativa do Brasil trata da ciência, da tecnologia e da inovação. No Art. 218, a carta constitucional as...Questão 457941202745856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941202745903Direito ConstitucionalA menção à cultura como algo que singulariza as pessoas e os grupos, uns em relação aos outros, é comumente defendida e cobre praticamente todas as cr...Questão 457941202745991Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941202745992Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabor...Questão 457941202746059Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver...Questão 457941202746201Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à ...Questão 457941202746301Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar queQuestão 457941202746619Direito ConstitucionalNo que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que