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A Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, em seus artigos 26, parágrafo 2º (redação dada pela Lei nº 12.287, de 2010) e 26-A, parágrafos 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008), determina as seguintes mudanças nos conteúdos ministrados nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados.
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, torna-se componente curricular obrigatório na educação fundamental.
II. É tornado obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena.
III. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, sociologia e história brasileira.
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, torna-se componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica.
V. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
Assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas.