Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202755713Considerando as disposições da Emenda Constitucional n.º 132/2023 sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é INCORRE...1457941202755713Ano: 2025Banca: LegalleOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Bens e ServiçosConsiderando as disposições da Emenda Constitucional n.º 132/2023 sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é INCORRETO afirmar:ALei Complementar Federal instituirá o IBS de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios.BCada ente federativo fixará sua alíquota própria por lei específica.CO IBS será cobrado pelo somatório das alíquotas do estado e do município de destino da operação.DO IBS integrará sua própria base de cálculo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755715Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir com base nas regras do Código Tributário Nacional atinentes às garantias e aos privilégios do crédito tributário, julga...Questão 457941205223238Direito TributárioNo âmbito das recentes reformas tributárias discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa...Questão 457941205223333Direito TributárioO ano de 2026 marca o início do novo sistema de tributação sobre o consumo com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. Nesse sentido...Questão 457941205223958Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 214/2025, que disciplina a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (...Questão 457941205225123Direito TributárioO ano de 2026 marca o início do novo sistema de tributação sobre o consumo com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. Nesse sentido...Questão 457941205225129Direito TributárioAnalise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo o posicioname...Questão 457941205225256Direito TributárioAnalise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo o posicioname...Questão 457941205225306Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, em relação às disposições especiais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205225307Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Ibiraiaras, a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a obra pública executada pelo Município...Questão 457941205225308Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 116/2003, o que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analise as assertivas a seguir:I. A a...