Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202755719O arbitramento, ou lançamento por arbitramento, é considerado de forma majoritária, pela doutrina, como uma técnica, e n...1457941202755719Ano: 2025Banca: LegalleOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioO arbitramento, ou lançamento por arbitramento, é considerado de forma majoritária, pela doutrina, como uma técnica, e não como uma modalidade genuína de lançamento tributário. Essencialmente, o arbitramento tem por objetivo:ACalcular o montante do tributo devido.BIdentificar precisamente o fato gerador.CDefinir a base de cálculo.DIdentificar e atribuir a responsabilidade ao sujeito passivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755712Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir, sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, julgando as V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É vedado ...Questão 457941202755715Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir com base nas regras do Código Tributário Nacional atinentes às garantias e aos privilégios do crédito tributário, julga...Questão 457941205223238Direito TributárioNo âmbito das recentes reformas tributárias discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa...Questão 457941205224007Direito TributárioConsiderando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), inserido na Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 132/2023, analise as assert...Questão 457941205224749Direito TributárioUm Município efetuou o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente a um imóvel de propriedade de determina...Questão 457941205225129Direito TributárioAnalise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo o posicioname...Questão 457941205225250Direito TributárioO ano de 2026 marca o início do novo sistema de tributação sobre o consumo com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. Nesse sentido...Questão 457941205225256Direito TributárioAnalise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo o posicioname...Questão 457941205225307Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Ibiraiaras, a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a obra pública executada pelo Município...Questão 457941205225308Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 116/2003, o que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analise as assertivas a seguir:I. A a...