Sobre obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O sujeito ativo...

Segundo as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O crédito tributário...

Em relação às normas vigentes que versam sobre o Simples Nacional, considerando o disposto na Resolução CGSN nº 140/2018, analise as assertivas abaixo...

Considerando a Lei de Execução Fiscal, Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo, sobre os princípios tributários:I. O princípio da capacidade contributiva, segundo o qual o Estado deve exigir que as pe...

A prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobra...

Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e int...

O Código Tributário do Município de Campos Borges define que será cobrado imposto por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos...

Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Impostos.2. Taxas.3. Contribuições de Melhoria....

Quanto ao entendimento jurisprudencial em matéria tributária, assinale a alternativa correta.