Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202779903O Município de São João Nepomuceno busca encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos e saneamento em âmbito mu...1457941202779903Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João NepomucenoO Município de São João Nepomuceno busca encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos e saneamento em âmbito municipal. Considerando a situação hipotética, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno:AÉ vedada a criação de aterros sanitários em todo o território do Município.BÉ permitida a incineração de lixo a céu aberto, salvo no caso de resíduos hospitalares.CÉ permitida a implantação de sistemas de coleta conjunta de águas pluviais e esgotos domésticos, hospitalares ou industriais.DÉ permitida a criação de aterros sanitários, desde que não seja à margem de rios, riachos, ribeirões, lagoas ou junto a mananciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148603Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito do município de Além Paraíba é afastado de suas atribuições por motivos de saúde, por tempo indeterminado, sendo o Vice-Prefeito convocado ...Questão 457941203159943Legislação Municipal (Minas Gerais)Jucélia, servidora pública efetiva do Município de São João Nepomuceno, foi flagrada por seu superior hierárquico fazendo as unhas durante o horário d...Questão 457941203178094Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município, dentro de sua competência, organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses de c...Questão 457941203179880Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba arrola as principais atribuições privativas do Município. São consideradas atribuições privativas do Munic...Questão 457941203180957Legislação Municipal (Minas Gerais)No intervalo do expediente, Amália e Eulália, professoras da rede de ensino municipal de Esmeraldas, discutem acerca da estrutura do Sistema Municipal...Questão 457941203181391Legislação Municipal (Minas Gerais)Durante uma sessão na Câmara Municipal de Vermelho Novo, um dos vereadores propôs a alteração de artigos da própria Lei Orgânica Municipal, com o obje...Questão 457941203186346Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.319/1991 instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Esmeraldas, abrangendo todos os Poderes municipais, suas autar...Questão 457941203186382Legislação Municipal (Minas Gerais)Vinícius, servidor público de Mariana, injustificadamente se recusou a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade. Tal infração disci...Questão 457941203207784Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203525549Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, um servidor público considere a situação hipotética: fez um requerimento específ...