Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203207784O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos se...1457941203207784Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemO servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:ASuspensão.BCasamento.CNão ter nenhuma ausência no mês.DDoação de sangue e/ou medula óssea.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755161Legislação Municipal (Minas Gerais)No ano de 2030, por meio de um decreto regulamentar, o Poder Executivo estabeleceu novas regras para a aprovação de projetos de construção, adicionand...Questão 457941202779903Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de São João Nepomuceno busca encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos e saneamento em âmbito municipal. Considerando a situaç...Questão 457941203147656Legislação Municipal (Minas Gerais)Consoante a Lei Complementar nº 22/2022, toda a licença concedida ao servidor público municipal deverá ser realizada dentro de um processo administrat...Questão 457941203148600Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Além Paraíba implementa uma política de educação para a segurança no trânsito, envolvendo todas as escolas da rede municipal de educaçã...Questão 457941203176617Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar na governança e na gestão ...Questão 457941203176971Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Geral de Carreiras e Salários do Município de Caeté, instituído pela Lei nº 2.573/2009, dispõe que:Questão 457941203181151Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir.I. As criações tecnológicas, científicas e artísticas.II. As obras de arte, objetos, documentos, bens integrados, estr...Questão 457941203188469Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em mente a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir.I. São poderes do Município, o Legislativo, o Executivo e ...Questão 457941203190655Legislação Municipal (Minas Gerais)Trata-se de um tipo de resíduo especial que deverá ser recolhido por empresas especializadas – nos termos da Lei Ordinária nº 6.543/2021 – Código de P...Questão 457941203521016Legislação Municipal (Minas Gerais)A prerrogativa do Vereador de licenciar-se é um tema de relevância na estrutura do Poder Legislativo municipal, sendo regulamentada por normativas esp...