Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203190655Trata-se de um tipo de resíduo especial que deverá ser recolhido por empresas especializadas – nos termos da Lei Ordinár...1457941203190655Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pouso AlegreTrata-se de um tipo de resíduo especial que deverá ser recolhido por empresas especializadas – nos termos da Lei Ordinária nº 6.543/2021 – Código de Posturas do Município de Pouso Alegre:AResíduos com volume total superior a 100 L por dia.BFolhas, galhos e restos de limpeza e podadura de jardins e quintais particulares.CResíduos de construção civil, entulhos, terra, areia e congêneres, incrementos da turbidez.DRestos de comida, vísceras, penas, ossos, miúdos não comestíveis, inclusive restos de animais mortos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160578Legislação Municipal (Minas Gerais)São licenças previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena, EXCETO:Questão 457941203169570Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a contratação direta no âmbito da PRODABEL, conforme seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203180953Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, é competência privativa municipal; analise as afirmativas a seguir.I. Dispor sobre registro, va...Questão 457941203180960Legislação Municipal (Minas Gerais)O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da designação de servidores para a composição de comissão que será responsável pela co...Questão 457941203181147Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as disposições normativas expressas no Artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, são poderes independentes e harmônicos entre...Questão 457941203181302Legislação Municipal (Minas Gerais)“Maria Alyce, servidora pública da Câmara Municipal de Barbacena, necessitou ausentar-se do Município, a serviço, em caráter transitório, fazendo jus ...Questão 457941203185046Legislação Municipal (Minas Gerais)Os amigos Getúlio, Renato, Eva e Nair formaram um grupo de estudos preparatório para certames públicos; enquanto discutiam sobre a Lei Orgânica do Mun...Questão 457941203186345Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, a unidade descentralizada dos sistemas administrativos, com circunscrição, atribuição, organiza...Questão 457941203186346Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.319/1991 instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Esmeraldas, abrangendo todos os Poderes municipais, suas autar...Questão 457941203187183Legislação Municipal (Minas Gerais)Os princípios da assistência social fundamentam-se em valores éticos e direitos humanos, orientando a prática profissional dos assistentes sociais e d...