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Uma das atribuições do cargo de Contador da Câmara Municipal de Poços de Caldas é “planejar, controlar, executar, acompanhar e auxiliar as ações de pr...

O Município de Santos Dumont, do Estado de Minas Gerais, integra, com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como partic...

Maurício ocupa cargo público de nível superior na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Maurício po...

Analise as afirmativas a seguir.I. Contrair empréstimos, emitir apólices ou obrigar o Município, por títulos de crédito, sem autorização da Câmara ou ...

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Mediante proposta devidamente fundamentada de 2/3 dos Vereadores, ou de 2%...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas estabelece diversas situações em que o servidor faz jus a indenizações, tal como a possi...

“Segundo a Lei Orgânica de Pouso Alegre, o município poderá instituir isenção de tributos de sua competência, ou de parte deles, mediante lei, e respe...

Considere a seguinte situação hipotética: Em 2030, Nilton, presidente da associação do bairro Alfa, e bastante atuante na política local, inicia campa...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, um servidor público considere a situação hipotética: fez um requerimento específ...

Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal:...