Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203181147Considerando as disposições normativas expressas no Artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, são poderes in...1457941203181147Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de EsmeraldasConsiderando as disposições normativas expressas no Artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, são poderes independentes e harmônicos entre si:ALegislativo e Executivo.BExecutivo e Disciplinar.CLegislativo e de Polícia Ostensiva.DVinculado, Autárquico e Bicameral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160415Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre o Sistema Municipal de Saúde unificado. Sobre a composição do Sistema Municipal de Saúde, ass...Questão 457941203160595Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 5.057/2020 instituiu a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 no município de Barbacena. A iniciativa desta L...Questão 457941203169434Legislação Municipal (Minas Gerais)A PRODABEL é uma das unidades que compõem a Administração Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte, constando da estrutura hierárquica municipal e lig...Questão 457941203179584Legislação Municipal (Minas Gerais)Letícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, o cargo de LetíciaQuestão 457941203181079Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o texto expresso da Lei Orgânica do Município, é considerada competência privativa do Município:Questão 457941203185864Legislação Municipal (Minas Gerais)A organização da câmara e a condução das reuniões são aspectos fundamentais para o bom funcionamento de qualquer órgão colegiado. Isso se aplica para ...Questão 457941203188469Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em mente a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir.I. São poderes do Município, o Legislativo, o Executivo e ...Questão 457941203189762Legislação Municipal (Minas Gerais)Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A Lei Complementar Municipal nº ...Questão 457941203190778Legislação Municipal (Minas Gerais)“De acordo com o Decreto Municipal nº 574/2021, que regulamenta a limpeza de terrenos, os terrenos com ou sem edificações de qualquer tipo, situados e...Questão 457941203525550Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, Lei nº 1.319/1991, sobre o processo administrativo disciplinar é possível afirma...