Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203160595A Lei Municipal nº 5.057/2020 instituiu a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 no município de B...1457941203160595Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Barbacena - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de BarbacenaA Lei Municipal nº 5.057/2020 instituiu a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 no município de Barbacena. A iniciativa desta Lei, em respeito ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi do:APoder Executivo Municipal de Barbacena.BPoder Legislativo Municipal de Barbacena, pois só o Poder Legislativo tem competência para propor leis.CPoder Judiciário Municipal de Barbacena, pois é o Poder Judiciário que pode propor leis que tratem de matéria relativa a orçamento.DPoder Executivo Federal, haja vista que todos os recursos financeiros aplicados no município de Barbacena são oriundos da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203159936Legislação Municipal (Minas Gerais)Em situação hipotética, as comunidades de Machado e Vargem Grande, que compõem o distrito de Carlos Alves, cresceram o suficiente para se tornarem dis...Questão 457941203159942Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete privativamente ao Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941203169437Legislação Municipal (Minas Gerais)Ananias, analista jurídico da Prodabel, recebe determinado processo interno tendente a deflagrar processo licitatório no âmbito da entidade, para revi...Questão 457941203174932Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário de Poços de Caldas é tratado na Lei Complementar Municipal nº 91/2007. O normativo dispõe acerca das taxas de competência do Munic...Questão 457941203178092Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013, os órgãos e entidades que compõem o Poder Municipal se classificam em assessorament...Questão 457941203179363Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203181078Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica Municipal, a alienação de bens públicos móveis pode ser feita, existindo interesse público devidamente justificado e precedido ...Questão 457941203188346Legislação Municipal (Minas Gerais)“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi acometido por doença de cunho transitório, necessitando, portanto, tirar licença para tratamen...Questão 457941203521444Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito de Esmeraldas formulou consulta à Procuradoria-Geral a respeito da regularidade de determinadas medidas tomadas no âmbito da Câmara de Vere...Questão 457941203524962Legislação Municipal (Minas Gerais)Ana Paula, secretária da escola municipal de Além Paraíba, obteve guarda judicial de uma criança de três anos. Larissa, professora da mesma escola, ad...