Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203179584Letícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município...1457941203179584Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da VargemLetícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, o cargo de LetíciaAserá acumulável com outro cargo, desde que também seja de formação de nível superior.Bficará vago se tomar posse em um outro cargo efetivo de nível médio, em qualquer hipótese.Cficará vago se tomar posse em um cargo de professor, mesmo que haja compatibilidade de horários.Dficará vago se tomar posse em um outro cargo de médico, mesmo que haja compatibilidade de horários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203176614Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Ho...Questão 457941203177539Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, são objetos de deliberação da Câmara, na forma do Regimento Interno:Questão 457941203178095Legislação Municipal (Minas Gerais)Após cinco anos de efetivo exercício prestado ao Município, o funcionário terá direito a férias-prêmio de noventa dias, desde que não haja sofrido qua...Questão 457941203181307Legislação Municipal (Minas Gerais)A exoneração de cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 3.245 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, poderá ocorrer quando,...Questão 457941203183874Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que a Lei Orgânica do Município de Santos Dumont traz que o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, per...Questão 457941203522957Legislação Municipal (Minas Gerais)Betina, servidora da área de Recursos Humanos da Prefeitura de Esmeraldas, foi incumbida por sua coordenadora imediata a elaborar cartilha aos novos s...Questão 457941203522958Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que, hipoteticamente, aportaram na Câmara Municipal de Esmeraldas projetos de lei para apreciação pelas respectivas Comissões, versando sobr...Questão 457941203525545Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, a Política de Assistência Social do Município é regida por alguns princípios básicos. Entre eles, podemos desta...Questão 457941203528574Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.573/2009, que institui o Plano Geral de Carreiras e Salários do Município de Caeté, dispõe que:Questão 457941203529178Legislação Municipal (Minas Gerais)Será assegurado aos empregados públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caeté, os seguintes direitos, EXCETO: