Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203176614Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10...1457941203176614Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteLevando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e sustentável, assinale a afirmativa correta.ANão tem impacto na resiliência urbana de Belo Horizonte.BAo incentivar práticas sustentáveis e a adaptação aos impactos climáticos.CTorna Belo Horizonte economicamente mais competitiva por atrair investimento da chamada “economia verde”.DPromove mudança ambiental tornando a cidade mais urbana ao mesmo tempo em que promove iniciativas de coletivização da manutenção de parques e canteiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203178069Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração as disposições sobre o Processo Legislativo Municipal presentes na Lei Orgânica de Maria da Fé, marque V para as afirmativa...Questão 457941203178070Legislação Municipal (Minas Gerais)A Presidência da Câmara Municipal de Maria da Fé solicitou a elaboração de projeto de resolução a respeito de determinada matéria, sendo que Caio, ass...Questão 457941203183877Legislação Municipal (Minas Gerais)O plano de cargos, funções gratificadas e salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont, orienta-se pelos princípios, constit...Questão 457941203185987Legislação Municipal (Minas Gerais)Suponha que o Prefeito do Município de Belo Horizonte deixou de apresentar à Câmara, no devido tempo e em forma regular, a proposta orçamentária. Cons...Questão 457941203186343Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista as limitações ao poder de tributar, a Lei Orgânica Municipal expressamente dispõe que, sem prejuízo das garantias asseguradas aos contr...Questão 457941203190223Legislação Municipal (Minas Gerais)Caio pretende se candidatar para Vereador do Município de Espera Feliz nas eleições de 2024. Interessado em saber mais sobre o assunto, buscou o auxíl...Questão 457941203521305Legislação Municipal (Minas Gerais)Determinado servidor da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre deixou de guardar sigilo sobre assuntos de sua repartição, motivo pelo qual lhe foi aplic...Questão 457941203525108Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Poder Legislativo do município, a Lei Orgânica de Maria da Fé trata do processo legislativo, da tomada de contas do Prefeito, do funcionamento...Questão 457941203525541Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Esmeraldas prevê, expressamente, a recontratação de pessoa que tenha sido contratada “por tempo determinado, para atend...Questão 457941203528574Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.573/2009, que institui o Plano Geral de Carreiras e Salários do Município de Caeté, dispõe que: