///
O Plano Geral de Carreiras e Salários do Município de Caeté, instituído pela Lei nº 2.573/2009, dispõe que:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barbacena, em especial no que dispõe sobre a Advocacia do Município, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, de 5 de junho de 1990, dispõe acerca de importantes regramentos de interesse local. Sobre ela, analise os...
Quanto ao Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena, “quadro” é definido como o:
A Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, estabelece que compete privativamente ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal, anualmente, sua prest...
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar na governança e na gestão ...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.
A Mesa da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé propôs projeto de lei que trata sobre matéria orçamentária do município. Inconformado com a situaçã...
Vinícius, servidor público de Mariana, injustificadamente se recusou a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade. Tal infração disci...
Tendo como base a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir.I. Mariana afirmou que os estabelecimentos municipais de ...
A Resolução nº 08, de 22 de junho de 2017, dispõe acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria da Fé. Analise as afirmativas a seguir sobr...