Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202818862Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a ...1457941202818862Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Francisco de Paula - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO:AAcumulação ilegal de cargos, empregos ou funções.BFalta ao serviço por 2 dias sem apresentação de atestado médico.CAbandono de cargo.DAplicação irregular de dinheiro público.ELesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203664392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, um dos requisitos do concurso interno é a prova objetiva de serviço, que poderá ser:I. Valorização pela atribu...Questão 457941203670794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderá ser paga ao servidor público de Cruzaltense a seguinte vantagem:Questão 457941203672538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, para substituição temporária de professor legalmente afast...Questão 457941203706759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O código de posturas do Município de Agudo – Lei nº 950/1991, estabelece normas de polícia administrativa municipal. Analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941203712182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os p...Questão 457941203731462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de r...Questão 457941203732142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.028/2007, em qual das situações a seguir o servidor foi readaptado?Questão 457941203745782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sem prejuízo das funções dos poderes Legislativo e Executivo, é competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941203749848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei nº 3.684/2015, a Secretaria da Saúde do Município de Sapucaia do Sul avaliará ________________ o cumprimento das metas do contr...Questão 457941203764082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 013/1993, Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, que se evidencia pelo desempenho de forma efi...