Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202863411De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, constituem indenizações ao servidor público, exceto:1457941202863411Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de Uberlândia | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - LC 40/1992De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, constituem indenizações ao servidor público, exceto:AAposentadoria.BAjuda de custo.CTransporte.DDiárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860437Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdad...Questão 457941203860860Legislação Municipal (Minas Gerais)Todo cidadão nomeado para um cargo público deve tomar posse como forma de sua investidura. O Estatuto do Servidor Público do Município de Catas Altas ...Questão 457941203862228Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o processo legislativo, previsto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203864999Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento do uso e ocupação do solo de Uberlândia, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas....Questão 457941203871779Legislação Municipal (Minas Gerais)No tocante às disposições e determinações da Lei Orgânica Municipal de Itatiaiuçu sobre o meio ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941203882893Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à organização e à autonomia do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira – IMPAS-OL, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203882897Legislação Municipal (Minas Gerais)Aplicam-se à inscrição, à manutenção e à perda da condição de dependente no Instituto de Previdência Municipal de Oliveira as seguintes regras, EXCETO...Questão 457941203882898Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando os benefícios do servidor segurado do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira, assinale a alternativa que apresenta o risco social...Questão 457941203883266Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Oliveira, o governo municipal é constituído pelos poderes:Questão 457941203899108Legislação Municipal (Minas Gerais)No interesse público, a prefeitura fiscalizará a fabricação, o transporte, o depósito e o emprego de inflamáveis e explosivos observando o que dispõe ...