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A respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo:I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a norma relativa aos direitos e garantias fundamentais.
Conforme norma constitucional, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, neste c...
A liberdade religiosa é um princípio fundamental que garante o direito das pessoas de escolherem, praticarem e expressarem livremente suas crenças rel...
O art. 1º, da Constituição Federal, estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição Brasileira, assinale a alternativa correta:
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
O edital do concurso público é uma peça escrita que tem a finalidade de divulgar as informações referentes ao certame, especificamente quanto às regra...
O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, EXCETO: