Relativamente ao Ministério Público, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:

Conforme as disposições constitucionais a respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir:I- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômic...

João é servidor concursado de uma prefeitura de Minas Gerais, este ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até se...

Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:

O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...

No que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir:I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei consti...

Considerando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

No tocante aos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.I- Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) em seu Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...