Segundo o CDC, é enganosa a publicidade

Caso o trecho “deve se identificar” (linha 22) fosse reescrito como deve identificar-se, a correção gramatical seria mantida.

A ignorância do fornecedor acerca dos vícios de qualidade por inadequação dos produtos ou serviços o exime de responsabilidade perante o consumidor.

Um cliente contratou um plano de atendimento veterinário que prometia serviços específicos, mas percebeu que nem todos foram prestados conforme anunci...

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitár...

Qualquer bem, seja ele imóvel, móvel, material ou imaterial, é considerado um produto.

Em se tratando de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, o direito do consumidor para a reclamação de vícios de fácil constatação caduca em ...

Os bens imóveis ou imateriais não são considerados produtos para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços enviar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

Assinale a alternativa que apresenta um direito básico do consumidor estabelecido na Lei n.º 8.078/1980.

Assinale a alternativa incorreta a respeito das circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90.