Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202897984Acerca do conceito de Tributo, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.1457941202897984Ano: 2015Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalAcerca do conceito de Tributo, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade judiciária plenamente vinculada.BTributo é toda prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa ou judiciária vinculada.CTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.DTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.ENenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897977Direito TributárioAcerca da Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Di...Questão 457941202897993Direito TributárioSão tributos de competência municipal:Questão 457941205279983Direito TributárioAcerca dos conceitos relacionados ao Direito Tributário, constitui situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência:Questão 457941205279984Direito TributárioAcerca dos limites do poder de tributar, tratados na Constituição Federal em seu art. 150, assinale a alternativa incorreta: