Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205279983Acerca dos conceitos relacionados ao Direito Tributário, constitui situação definida em lei como necessária e suficiente...1457941205279983Ano: 2015Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Seropédica - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal | Obrigação FiscalAcerca dos conceitos relacionados ao Direito Tributário, constitui situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência:AO fato gerador da obrigação principal.BO crédito tributário.CA alíquota de imposto.DA taxa.ETríbutos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897977Direito TributárioAcerca da Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Di...Questão 457941202897984Direito TributárioAcerca do conceito de Tributo, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202897993Direito TributárioSão tributos de competência municipal:Questão 457941205279984Direito TributárioAcerca dos limites do poder de tributar, tratados na Constituição Federal em seu art. 150, assinale a alternativa incorreta: