Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202903874Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na o...1457941202903874Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeAssinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.AA igualdade material é aquela escrita, expressa na Constituição e nas leis infraconstitucionais.BA igualdade formal é aquela encontrada nos fatos concretos, que exigem tratamento desigual para pessoas desiguais, na proporção de suas desigualdades.CRazoabilidade e proporcionalidade em nada se relacionam com a igualdade material.DA isonomia vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754150Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:Questão 457941202875330Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir:I- A lei disciplinará, com base no int...Questão 457941202875532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202903478Direito ConstitucionalSobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CO...Questão 457941202904069Direito ConstitucionalPela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão representadas na alternativa:Questão 457941202905736Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202905764Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir:I- Será considerado ele...Questão 457941202905954Direito ConstitucionalAlguns conceitos são de suma importância para o entendimento da Administração Pública. A definição de Governo, por exemplo: É o conjunto de órgãos e a...Questão 457941202916343Direito ConstitucionalAnalise o enunciado abaixo: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública ...Questão 457941202933769Direito ConstitucionalNo artigo 214 da Constituição Federal de 1988, estão descritas ações que devem ser asseguradas no plano nacional de educação. No que concerne a essas ...