Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202933769No artigo 214 da Constituição Federal de 1988, estão descritas ações que devem ser asseguradas no plano nacional de educ...1457941202933769Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo artigo 214 da Constituição Federal de 1988, estão descritas ações que devem ser asseguradas no plano nacional de educação. No que concerne a essas ações, assinale a alternativa CORRETA.APromoção humanística, científica e tecnológica do País.BMelhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho desde a educação infantil.CUniversalização do atendimento escolar, prioritariamente para crianças de 7 (sete) a 14 (catorze) anos.DEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos e privados em educação como proporção do produto interno bruto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202904534Direito ConstitucionalConforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.Questão 457941202904864Direito ConstitucionalOs direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promover diversos aspectos fundamenta...Questão 457941202905763Direito ConstitucionalNo que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir:I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei consti...Questão 457941202905954Direito ConstitucionalAlguns conceitos são de suma importância para o entendimento da Administração Pública. A definição de Governo, por exemplo: É o conjunto de órgãos e a...Questão 457941202915749Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, EXCETO:Questão 457941202916191Direito ConstitucionalPara moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição foi a proibição à acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativ...Questão 457941202916342Direito ConstitucionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:Questão 457941202933828Direito ConstitucionalO Art. 205 da Constituição Federal AFIRMA que:Questão 457941203127933Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos gerais de administração pública, assinale a alternativa CORRETA: