Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202916342Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCO...1457941202916342Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:ARepúdio ao protecionismo e ao separatismo.BIgualdade entre os Estados.CAutodeterminação dos povos.DNão intervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202903873Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:Questão 457941202904364Direito ConstitucionalConforme norma constitucional, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, neste c...Questão 457941202904676Direito ConstitucionalA expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção e veto, promulgação e publicação) realizados pel...Questão 457941202905446Direito ConstitucionalSobre a relação entre os poderes, sabemos que a cada quatro anos temos eleições para o poder legislativo federal. Sobre as regras definidas a partir d...Questão 457941202905762Direito ConstitucionalO termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...Questão 457941202915312Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ...Questão 457941202915763Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional:Questão 457941202934061Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição, julgue os itens a seguir:I- Os tratados e convenções internacionais so...Questão 457941203116063Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal no Capítulo VII “Da Administração Pública” o concurso público terá validade:Questão 457941203127856Direito ConstitucionalAssinale CORRETAMENTE o que está disposto no artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil.