Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202904534Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa qu...1457941202904534Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM-MaricáDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.AMandado de segurança.BHabeas data.CMandado de injunção.DMandado de segurança coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875529Direito ConstitucionalRelativamente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202903873Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:Questão 457941202904364Direito ConstitucionalConforme norma constitucional, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, neste c...Questão 457941202904566Direito Constitucional“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.”Sobre os Di...Questão 457941202904655Direito ConstitucionalNo que se refere ao Direito Administrativo, assinale a alternativa CORRETA.I- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros qu...Questão 457941202915025Direito ConstitucionalConsidere a lacuna a seguir: No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remune...Questão 457941202916142Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:Questão 457941202916254Direito ConstitucionalO art. 17, da Constituição Federal de 1988, normatiza que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a sob...Questão 457941202916585Direito ConstitucionalO que a Constituição Federal não prevê como atribuição das câmaras municipais:Questão 457941203114240Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988, a educação deve ser promovida e incentivada: