Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203114240De acordo com o artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988, a educação deve ser promovida e incentivada:1457941203114240Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988, a educação deve ser promovida e incentivada:AApenas pela família.BSomente pela União.CCom a colaboração da sociedade.DSomente pela União, Estados e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875515Direito ConstitucionalNo que se refere a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, julgue os itens que segue:I- As decisões do Trib...Questão 457941202875534Direito ConstitucionalConforme o que diz a Constituição Federal a respeito das finanças públicas, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202875535Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo:I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...Questão 457941202903837Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal c...Questão 457941202904298Direito ConstitucionalDe acordo com o Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual, são vetados. Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202904878Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, consubstanciado no t...Questão 457941202905505Direito ConstitucionalJoão é servidor concursado de uma prefeitura de Minas Gerais, este ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até se...Questão 457941202905508Direito ConstitucionalO dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a que...Questão 457941202905733Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...Questão 457941202915873Direito ConstitucionalEstá no alicerce do Estado de Direito, no princípio da autonomia da vontade. É um dos mais importantes para a Administração Pública. Baseia-se no Art....