Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202903837Conforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária ...1457941202903837Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual alternativa define o tipo de rol que a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal consideram os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º.ATaxativo.BRestritivo.CAglutinador.DExemplificativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202904361Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941202904567Direito Constitucional“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os...Questão 457941202904668Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos aut...Questão 457941202904676Direito ConstitucionalA expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção e veto, promulgação e publicação) realizados pel...Questão 457941202904867Direito ConstitucionalA seguridade social é um conceito abrangente que se refere a um conjunto de políticas e ações governamentais destinadas a garantir o bem-estar social ...Questão 457941202905201Direito ConstitucionalNos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:Questão 457941202916344Direito ConstitucionalEm relação ao artigo 37 da Constituição Federal, atribua V para item verdadeiro e F para item falso:I. O prazo de validade do concurso público será de...Questão 457941202916585Direito ConstitucionalO que a Constituição Federal não prevê como atribuição das câmaras municipais:Questão 457941203114330Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203128241Direito ConstitucionalNo que se refere à Seguridade Social, em acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA: